Copyright, dereitos autorais… difícil de explicar

Além do modelo ‘clássico’ de copyright, outros modelos de dereitos autorais, transmissão do conhecimento, desenvolvemento tecnológico e científico são possíveis. É mais, já existem, funcionam e dão réditos, são sustentáveis, muito mais justos e éticos. E há vários ejemplos que dominam segmentos do mercado autoral.Copyleft

Esses modelos são o aberto e o livre, modelos que defendem a autoria e propriedade de obras, conhecimentos ou tecnologias além de demonstrar a auténtica essência e espírito do dereito autoral concorrendo competitivamente no mundo neoliberal em termos económicos atuais. Portanto, os modelos abertos e livres estão longe de serem equivalentes à defesa da copia ilegal, do uso não autorizado de softwares e outros ejemplos assim pela frente.

Mas, como explicar esses modelos aberto e livre? Na verdade é difícil demais num simples artigo. Mesmo assim, faço uma tentativa com um breve resumo e em baixo deixando ligações (links) para quem quiser afundar no assunto.

Um resumo

As leis de propriedade intelectual na Europa protegem a autoría de uma obra dando toda a potestade para ela pois é ela quem elege como oferecer os dereitos de cópia, reprodução ou distribuição. Num mundo globalizado, capitalista no geral, a propriedade de uma obra pode fazer o que quiser com ela, a saber deixa-la fechada (copyright) ou permitir algúns usos (copyleft ou algumas licenças Creative Commons -inclui vídeo explicativo-). A estrategia é livre com estas regras do jôgo.

Porém, se não especificar nada, toma-se o coyright restritivo (é dizer, todos os dereitos reservados, todos!) como o que impera hoje. Sendo assim, que pode fazer quem quiser usar, modificar, copiar, reproduzir ou distribuir? Simples, nada! Ah, vocês acham que são legais? Duvido muito pois é bem mais possível que já cometeram um monte de delitos autorais, mesmo sem ter internet! Uma fotocópia, colar uma imagem da internet, colar a letra de uma música ou até imprimir alguma página web. Não fizeram? Então sim, podem atirar sua pedra ao resto do mundo culpado.

Numa outra perspectiva, se a gente fosse a pessoa responsável ou até governadora do mundo, a responsável do Bem para a Humanidade, o que é que escolhe?

Um ejemplo, temos o modelo da enciclopédia Britânica, fechado (só ela pode acessar, vender e distribuir) com umas miles de entradas. Também temos o modelo Wikipédia, livre (podemos acessar, colaborar, modificar, distribuir) com mais de 1.100.000 entradas em espanhol e 860.000 em português além de outros muitos idiomas, incluidos vários deles minorizados. Wikipédia supera em muito o número de entradas da Britânica. Diga, qual seria a sua escolha para a Humanidade? Inclua um dado, a enciclopédia Britânica, pode sumir em qualquer instante por que é uma entidade privada mas, quem pode destruir a Wikipédia?

Só um ejemplo mais, Microsoft e Apple usam o modelo fechado, seus donos são mais do que milhonários (Gates lidera a lista Forbes como o maior milhonário do mundo!) e, lógico, geram emprego. Doutro lado temos Linux, o projeto GNU e o Software Livre presente em mais do 97% dos maiores supercomputadores do mundo (para coisas sérias de verdade) mas também presente em mais do 70% dos celulares (com Android, CyanogenMod…), tv, bolsas de valores… oferecendo qualidade e uma chance não só para negócios independentes e emprego locais, também abrindo a criatividade ao mundo subdesenvolvido. Diga, qual seria a sua escolha para a Humanidade?

Mesmo assim, se acalmem, os dois modelos podem conviver e na verdade já convivem, só que um deles (o fechado) luta para ficar com o controle de todo. Daí a intensidade da luta que é preciso fazer para retomar as rendas dos conhecimentos e bens comuns.

Mais informações (ligações)

Umas quantas fontes para ampliarem sobre este assunto:

Por que em português?

Simples, estou recuperando o meu português 😉

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